O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República, voltou a colocar em pauta um dos temas mais polêmicos do debate público: a redução da maioridade penal. Em declaração divulgada nas redes sociais, o parlamentar defendeu mudanças na legislação para responsabilizar criminalmente adolescentes a partir dos 14 anos, em casos específicos.
Segundo Flávio, além de apoiar a redução geral da maioridade para 16 anos, ele é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê punições mais rigorosas para crimes graves praticados por menores. O senador afirmou que pretende mobilizar o Congresso Nacional para acelerar a tramitação da proposta.
A manifestação ocorre em um contexto estratégico, em que o parlamentar busca ampliar o debate sobre temas que geram forte repercussão na sociedade, especialmente na área de segurança pública. A pauta da maioridade penal, historicamente controversa, costuma dividir opiniões entre especialistas, juristas e setores da sociedade civil.
Flávio Bolsonaro argumenta que o modelo atual favorece a impunidade em determinados casos, enquanto críticos alertam para os impactos sociais e jurídicos de mudanças dessa natureza.