Os presidenciáveis são contra a privatização da Petrobras e a política de preços seguida pela empresa, com reajustes quase diários que repassam para o consumidor flutuações do valor do petróleo no mercado internacional e do dólar. O modelo foi um dos principais alvos de protesto durante a greve dos caminhoneiros em maio, que causou uma crise de desabastecimento no país.
Os presidenciáveis se dividem, no entanto, em relação a qual deve ser o grau de interferência do governo nas decisões da empresa e à paridade dos preços da Petrobras com o mercado internacional. Para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo do presidente Michel Temer subsidiou uma redução no preço do diesel e vai bancar uma política de reajustes mensais, em vez de diários.
O Jornal O Globo procurou Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos) — os cinco pré-candidatos mais bem colocados nas pesquisas em que o ex-presidente Lula não aparece — para saber o que pensam sobre o papel do governo na gestão da Petrobras e uma eventual privatização do controle da empresa. Eles responderam por escrito. O único que não enviou respostas foi o deputado Bolsonaro.
Mesmo os candidatos considerados de perfil mais liberal e pró-mercado, como Alckmin e Marina Silva, afirmaram ser a favor da manutenção do controle acionário da Petrobras pelo governo. Alckmin defende que as refinarias da empresa sejam cedidas à iniciativa privada para estimular a concorrência, mas diz que não haverá privatização da companhia como um todo em um eventual governo seu.
Especialistas defendem mercado aberto
O tucano sustenta que a política de preços da empresa deve ser compatível com os valores praticados no exterior. Para ele, no entanto, as variações de preço não podem ser diárias e devem ter uma periodicidade fixa. Ao mesmo tempo, Alckmin abre a possibilidade de concessão de subsídios pelo Tesouro Nacional “com base no interesse público”, como fez o governo Temer no caso do diesel.
Ao mesmo tempo que defende a manutenção do controle da maior parte do capital da Petrobras pelo governo, Marina diz que não cabe ao Executivo federal interferir na política de preços de combustíveis, “a menos que seja comprovado abuso de poder de oligopólio”. Ela critica a política de reajustes diários, seguindo a flutuação do mercado internacional, pois seria “fora da realidade”. Como apenas uma parte do petróleo consumido no Brasil é importada, diz Marina, “há margem para absorver variações momentâneas”.
Álvaro Dias defende que o governo comande a política de preços. Ressalva, porém, que essa política deve buscar um “equilíbrio entre o custo de produção da empresa, o lucro dos acionistas e a capacidade econômica dos consumidores”. Ciro Gomes afirmou que uma das razões de existir da Petrobras é “imunizar” o Brasil dos ciclos de especulação internacionais do petróleo e classificou a política de preços do governo Temer como uma “fraude”.
Para o economista Cláudio Frischtak, da Inter.B consultoria, é compreensível que os candidatos se manifestem contra a privatização da Petrobras — tema considerado tabu pela maioria dos políticos. Ele defende, no entanto, a desestatização da empresa, classifica o controle de preços como “uma péssima ideia” e diz que nada garante que “mais uma vez não se destroçará a governança” da estatal, com a interferência no rumo.
“O melhor para o consumidor é um mercado aberto e competitivo. Os preços têm que refletir seu custo de oportunidade, dado pelo preço internacional, de modo a atrair mais competição. E a Petrobras não pode deter o monopólio do refino. Aí está o gargalo. Para a Petrobras achar comprador para suas refinarias, não há mistério: os preços não podem ser controlados”, explica Cláudio Frischtak.
Para o professor da USP Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, a empresa precisa operar com regras transparentes de preços. “Para o país e para a Petrobras, é importante que seu comportamento esteja alinhado com o mercado internacional. Nenhum governo deve interferir nisso, a não ser por políticas públicas. Isso não significa que o preço deva oscilar dia a dia”.
O consultor e ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) John Forman é outro crítico do tabelamento de preços. Ele lembra que o controle dos valores dos combustíveis — prática adotada pelo governo Dilma Rousseff — quase quebrou a Petrobras.
“Preços controlados não dão certo. Temos que criar condições de mercado para que a concorrência se instale”. diz Forman, defensor da quebra do monopólio da estatal na área de refino. “A Petrobras tem o monopólio de fato do mercado dos combustíveis, o que não é bom. Como não tem concorrência, você não é obrigado a buscar eficiência e se tornar uma empresa competitiva”.
Com informações do Jornal O Globo