“Um país se faz com homens e livros”. A frase do editor José Olympio, publicada no livro América, em 1932, remete à importância da leitura para a formação de uma democracia. Porém, o acesso aos livros ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros. Apesar das inúmeras campanhas e ações de incentivo à leitura, os brasileiros vão pagar mais caro para garantir a leitura de cada dia.
Isso porque os livros poderão ficar até 12% mais caros, em território nacional, com o fim da alíquota zero dos impostos sobre livros. O debate sobre a tributação ganhou força quando o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei que propõe a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição aos atuais PIS e Cofins.
Os livros, atualmente, são imunes de impostos, segundo o artigo 150 da Constituição Federal e pela Lei 10.865/2004.
“Tal imunidade não se estende às contribuições sociais, como a contribuição para o PIS/Cofins. Entretanto, por disposição legal, aplica-se alíquota zero dessas contribuições sobre a receita de venda de livro. Nesse sentido, a ideia é eliminar uma série de regimes diferenciados, previstas para as contribuições de PIS/Pasep e Cofins”, explica o tributarista e professor Fellipe Guerra.
Isso deve acontecer caso a primeira etapa da reforma tributária do Governo Federal seja aprovada no Congresso. Não se trata de uma nova taxação! “Apenas o benefício da alíquota zero de PIS e COFINS não foi mantido no âmbito da criação da CBS”, ressalta Fellipe Guerra.
Mercado de livros
O que já não estava bom para o mercado editorial pode ficar ainda pior, segundo dados de uma pesquisa realizada pela Nielsen Book. Entre os anos de 2016 e 2019, houve um encolhimento de 20%, aponta a pesquisa.
Na contramão de outros segmentos, o setor experimentou uma tímida recuperação durante a pandemia. Números do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) mostram que, entre junho e julho, o segmento vendeu 2,95 milhões de títulos e viu o faturamento ultrapassar os R$ 117 milhões. Os dados resultam de um aumento de 0,64% em volumes e 4,44% em valores, na comparação com o mesmo período do ano passado.
