O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, assinou decreto que reduz seu próprio salário e o de secretários e servidores em cargos comissionados. O documento, que reduz em 20% o salário nos cargos de administração direta ou indireta da Prefeitura, foi rubricado na tarde dessa quinta-feira, 25. A medida poderá ser renovada se não houver melhora na receita do município.
Com o decreto, o salário do prefeito vai de R$ 18 mil para R$ 15 mil. Secretários municipais passam a receber R$ 5 mil ao invés de R$ 6 mil, e os adjuntos recebem R$ 2 mil ao invés de R$ 2.500. Já os cargos comissionados e contratados terão subsídio reduzido em 20%, não podendo ultrapassar o limite do salário mínimo.
Segundo o prefeito, a decisão é reflexo da crise financeira que vive o município. O decreto especifica que as receitas do município foram afetadas diretamente pelas medidas adotadas pelo Governo Federal, “gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nessa quinta e valerá pelos próximos 120 dias. A redução salarial já havia sido adotada durante 150 dias, de agosto a dezembro de 2017. A ideia é que, caso a receita municipal não apresente melhora, o decreto seja renovado.
Segundo Antônio Pinheiro, a administração do Município optou por “cortar da própria carne” e deixar claro que, diante dos cenários adversos, a Prefeitura vai tomar medidas necessárias para atravessar a crise econômica e controlar as receitas municipais. Ele afirma ainda que o contingenciamento é necessário para manter servidores, fornecedores e prestadores de serviços pagos em dia.
Com informações do Jornal O Povo