Os senadores Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) começam a receber ligações e mensagens dos prefeitos com pedidos de avaliação sobre o texto do projeto de lei oriundo da Câmara Federal que trata das mudanças no Imposto de Renda e que pode provocar, em 2022, perdas de R$ 403 milhões aos cofres das 184 cidades do Ceará. A matéria está na pauta de debates do Senado.
Os cálculos sobre a queda na arrecadação, se mantido o projeto aprovado pelos deputados federais, são feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a CNM, os 5.568 municípios poderão ter uma redução anual de receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.
O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Júnior Castro, vem mobilizando os gestores municipais para ampliar os contatos com os senadores Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão. Júnior considera que o avanço da reforma do Imposto de Renda representará um golpe nas finanças dos municípios diante do aumento de despesas e ameaça comprometer a qualidade dos serviços prestados a população. Segundo o presidente da Aprece, as projeções feitas pelas CNM irão sensibilizar os senadores a reavaliarem a proposta aprovada pela Câmara Federal.
PERDAS ENTRE CIDADES DO CEARÁ
Uma tabela montada pela Confederação Nacional dos Municípios mostra o volume que cada cidade brasileira deixará de arrecadar a partir de 2022 se as novas regras do Imposto de Renda forem mantidas pelo Senado. A cidade com maior perda, pelos números da CNM, é Fortaleza, que deixaria de arrecadar R$ 92.678.552,00.
Confira tabela abaixo.
As menores cidades serão, também, prejudicas. Um dos exemplos é Jati, na Região Sul do Ceará que, com base nos cálculos da CNM, terá uma redução anual de receitas de R$ 533.254,00. A tabela da Confederação Nacional dos Municípios mostra um retrato real das perdas na arrecadação tributária a partir das normas aprovadas pela Câmara dos Deputados, mas que, para se transformar em lei, dependem do aval do Senado.
GOVERNADORES SE MOBILIZAM CONTRA PERDAS
A pressão contra a reforma tributária ganha força com a mobilização dos governadores. Os governadores calculam que as perdas dos Estados, anualmente, com as mudanças do Imposto de Renda, serão de R$ 9,9 bilhões. Com essa estimativa de perdas, os governadores abriram o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para um amplo debate sobre o projeto do IR que saiu da Câmara dos Deputados. Os governadores passam a conversar, também, com os senadores de cada Estado para as perdas de arrecadação serem evitadas.