Os prefeitos e representantes dos municípios se reuniram, nesta terça-feira (08), com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir as emendas no Orçamento de 2023. Os senadores fazem parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua para reorganizar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional. O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) também participou do encontro que aconteceu em Brasília.
Randolfe confirmou que as alterações no Orçamento serão feitos por meio da chamada PEC da Transição, anunciada na semana passada pelo coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A proposta deve ser redigida ainda hoje e será enviada ao Congresso para aprovação.
O texto tem como objetivo excluir áreas estratégicas do Orçamento, como o Auxílio Brasil, do teto de gastos, permitindo o pagamento cheio do valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos de idade. Outras áreas que devem ser excepcionadas do teto são a saúde, merendas escolares e obras de infraestrutura.
De acordo com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, mais de R$ 100 bilhões devem ser excluídos do teto de gastos pela proposta, mas os valores exatos ainda não foram discutidos. A reunião de hoje tratou também da verba que será destinada aos municípios por meio das emendas. A previsão é de que cerca de R$ 450 milhões sejam destinados para esse fim.
