A Prefeitura de Caucaia largou na frente e abriu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), as inscrições para o biênio 2024/2025 do ‘’Garantia Safra”. O programa beneficia agricultores rurais familiares do município e aos agricultores um seguro de R$ 1.200 em caso de comprovação de perdas de 50% ou mais da produção da safra por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
De acordo com a SDR, a ação tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar de agricultores familiares com renda mensal de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.980,00), que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra.
INSCRIÇÃO
O agricultor interessado em se inscrever deve comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural portando a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; RG, CPF, Número de Inscrição Social (NIS) e apresentar um número de telefone para contato.
A SDR destaca, ainda, que, no ano-safra 2022/2023, 760 agricultores familiares aderiram ao programa e no ano-safra 2023/2024, última edição, a iniciativa contou com 825 produtores rurais.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, disse que a Prefeitura de Caucaia faz questão de colaborar na realização da inscrição. “Uma equipe técnica da Secretaria está à disposição dos produtores rurais e seus familiares para orientá-los na realização da inscrição”, afirma o titular.
BENEFÍCIO
Cada agricultor contribui com R$ 24,00 correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72,00 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144,00 (12%) e a União com R$ 480,00 (40%).
O programa Garantia Safra surgiu em 2002 e o pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200,00.
Prefeitura de Caucaia inicia inscrição para o programa “Garantia Safra” 2024/2025
Local da inscrição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia (rua Coronel Correia, 2214)
Dias: segunda a sexta-feira
Horário: de 8h às 16h
(*) Com informação da Assessoria de Imprensa da PMC