A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta quinta-feira (22/04), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), as inscrições para as vagas remanescentes do programa “Uma Força para a Cultura 2021”. Interessados podem se inscrever até o dia 29 de abril no site do projeto ou até que sejam contempladas todas as 1.474 vagas restantes. A iniciativa concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
A medida, submetida à Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores, concede um auxílio emergencial de R$ 200,00 – R$ 100 por dois meses – para até 3.729 trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 745.800.
Até o momento, 2.255 trabalhadores da Cultura foram aprovados no programa de auxílio emergencial deste ano. Inicialmente, foram contemplados prioritariamente os solicitantes aprovados na chamada anterior, lançada e executada em 2020. As vagas remanescentes são destinadas a novos cadastros na plataforma virtual.
O programa busca atender profissionais do meio cultural que sejam maiores de 18 anos; sejam residentes e atuem na cidade de Fortaleza; declarem ter renda média mensal igual ou inferior a três salários-mínimos antes da situação de emergência; apresentem autodeclaração de atuação no setor cultural como atividade principal antes da situação de pandemia; tenham atual comprometimento financeiro grave e comprovem a atuação no setor cultural em Fortaleza por meio de fotos, vídeos ou outros documentos. Interessados devem reunir a documentação requerida no cadastro a ser realizado no site culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br.
Revalidação Cadastral
Na primeira etapa do programa de auxílio emergencial, foram contemplados prioritariamente os solicitantes aprovados na chamada anterior, em 2020. As listas dos aprovados nos dois períodos disponíveis para a revalidação cadastral, de 30 de março a 8 de abril e de 9 a 14 de abril, podem ser acessadas na plataforma da ação.
No primeiro prazo de revalidação cadastral do programa, de 30 de março a 8 de abril, 1.272 profissionais do setor cultural foram aprovados. A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na sexta-feira (16/04), o pagamento da 1ª parcela do programa de auxílio para este lote.
Já na prorrogação do período de revalidação cadastral, de 9 a 14 de abril, foram contemplados 983 profissionais do setor cultural. Os solicitantes que tiveram a revalidação aprovada seguem para tramitação do pagamento do benefício.
Auxílio emergencial
Este é o segundo Programa de Auxílio Emergencial destinado ao setor cultural, lançado pela Prefeitura de Fortaleza, durante o período de pandemia na Capital cearense. Em maio de 2020, a Prefeitura destinou R$ 745.800 para o programa que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Programa de proteção
A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social. O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, no dia 11 de março de 2021, um pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Serão investidos mais de R$ 31 milhões, beneficiando pelo menos 392 mil pessoas de diversos segmentos. Entre as ações, destaca-se o auxílio emergencial para profissionais da Cultura.
Serviço
Programa de Auxílio Emergencial “Uma Força para a Cultura 2021” – Vagas remanescentes
Período de inscrição: 22 a 29/04
Local: culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br
Canal de atendimento: [email protected]
(*)com informação da PMF
