Em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realiza, de 15 a 30 de junho, a campanha municipal “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa consiste em uma ampla divulgação junto à sociedade e nos meios de comunicação com o intuito de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão em todas as regionais, incluindo abordagens sociais em cruzamentos, entorno de shoppings, praças e outros locais que possam registrar casos de trabalho infantil. Serão realizadas, ainda, rodas de conversa on-line, palestras e exibição de vídeos elaborados por profissionais da área nas redes sociais.
O objetivo da campanha, realizada anualmente, é conscientizar a população de Fortaleza sobre os prejuízos físicos, psicológicos e sociais para crianças submetidas ao trabalho precoce. As denúncias podem ser feitas por meio do Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza, pelos telefones 3238-1828 ou 98970-5479 ou pelo Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas todos os dias da semana.
Trabalho infantil é aquele que priva crianças e adolescentes de vivenciar seu pleno desenvolvimento físico, mental e emocional, seu potencial e sua dignidade, expondo meninos e meninas a situações de risco e vulnerabilidade social, tais como uso de drogas, vivência de rua, abuso e exploração sexual.
Para chamar a atenção de governantes e da sociedade para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho, que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data passou a valer seis anos depois, com a Lei 11.542 de 12 de novembro de 2007.
Programação
15/06 – Roda de conversa on-line com a historiadora Janaína Costa, com o tema “Trabalho infantil doméstico” (10h)
15/06 – Abordagem social nas imediações dao cruzamento das avenidas Aguanambi e Soriano Albuquerque
15 e 17/06 – Abordagem social nas imediações do North Shopping Bezerra de Menezes e do RioMar Kennedy
16/06 – Abordagem social no cruzamento das avenidas Washington Soares e Edilson Brasil Soares
16/06 – Oficina do projeto aos Olhos do Pai com famílias acompanhadas pelo Creas
17/06 – Abordagem social na avenida Senador Virgílio Távora
17/06 – Abordagem social nas imediações do supermercado Carrefour Maraponga
18/06 – Abordagem social no cruzamento das avenidas Bernardo Manuel e Perimetral
18/06 – Roda de conversa virtual com os profissionais da assistência social
30/06 – Participação no webinar promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, com o tema “Os desafios na erradicação do trabalho infantil em época de pandemia”
(*) Com informações Prefeitura de Fortaleza
