A Prefeitura de Fortaleza acumula, hoje, R$ 3 bilhões de dívidas dos contribuintes de IPTU, ITBI, ISS e taxas municipais. A maior fatia desse volume de inadimplência é com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com pouco mais de R$ 1 bilhão. Os números foram apresentados, no Jornal Alerta Geral, pela Procuradora-adjunta da Fazenda Pública do Município, Valéria Moraes.
Como tentativa para receber uma parcela desses débitos, a Prefeitura criou um Refis (Programa de Refinanciamento de Dívidas), com a dispensa de juros, multas e correção e parcelamento para quem quer sair da inadimplência.
De acordo com Valéria Moraes, a meta do Município, com o Refis que vale nos meses de junho, julho e agosto, é superior os R$ 120 milhões arrecadados no último programa de refinanciamento de dívidas municipais.
Valéria destaca, no Jornal Alerta Geral, as condições e as facilidades que os contribuintes encontram para renegociar os débitos de IPTU, ITBI e ISS. O programa de renegociação das dívidas ganhou o nome de ‘Refis da Saúde’ porque os recursos arrecadados serão destinados a melhoria das unidades de saúde da capital.
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