A quantidade de crianças que recebem o Cartão Missão Infância chegou a 13.077 em setembro. O número é mais que o dobro do registrado no início deste ano, quando apenas 6.400 recebiam efetivamente o benefício. O programa da Prefeitura de Fortaleza teve início em novembro de 2019 e é destinado a crianças de 0 a 2 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade e com renda mínima. O auxílio é de R$ 50 e foi ampliado para R$ 100 nos meses de março, abril e maio de 2021 em razão da segunda onda de casos da pandemia da Covid-19.
Ao todo, 13.600 crianças têm direito a receber o benefício. “Fizemos um trabalho de buscar essas famílias para que soubessem desse auxílio financeiro. Nossa base de dados é o Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, mas muitas acabam não informando os dados corretamente, o que dificulta a busca pelos beneficiários”, ressalta Iraguassu Filho, presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).
Júlia, que hoje tem 3 anos, era uma das crianças que estavam incluídas na lista de beneficiários do programa, mas a sua avó, Jacqueline Vasconcelos, 42, não sabia. “Me ligaram da Prefeitura e disseram que eu tinha direito a esse auxílio. Com esse dinheiro, consegui comprar comida, fralda, leite. Aqui em casa tá todo mundo desempregado, essa ajuda veio em boa hora”, conta. A família mora no Bom Jardim e recebeu o valor acumulado.
Ele explica que o valor depositado no cartão Missão Infância fica disponível por seis meses após ser creditado. “Por isso, é importante que os responsáveis busquem saber se as crianças foram contempladas no programa, para que não percam os valores disponibilizados no cartão Missão Infância”, completa. O responsável financeiro identificado tem direito a um cartão, mesmo se tiver mais de uma criança. Ele é informado sobre qual agência deve se dirigir para a retirada do cartão, que pode ser usado na função débito ou para sacar o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Cícera Salvador é mãe de Lauanny, de 1 ano e 11 meses, uma das beneficiárias do Missão Infância. “Meu marido ficou desempregado. A gente passou um sufocozinho, mas graças a Deus melhorou e estamos bem. Soube do benefício por uma pessoa, que a Prefeitura estava oferecendo esse cartão e descobri que eu tinha direito. É R$ 50, mas serve muito. Compro leite, compro fralda todo mês. É uma boa ajuda”.
O Cartão Missão Infância é o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. A iniciativa busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.
Dúvidas frequentes
– O que é o Cartão Missão Infância?
É o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. É uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, que faz parte do pacote de ações Missão Infância e busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.
– Qual o valor do auxílio?
O auxílio mensal é no valor de R$ 50. Em razão da pandemia da Covid-19, durante os meses de março, abril e maio de 2021 ele foi ampliado para R$ 100.
– Como sei que sou um beneficiário?
Por meio do telefone 156, Central de Serviços da Prefeitura de Fortaleza. Basta digitar o CPF quando solicitado e, caso seja beneficiário do cartão, será informado a agência do Banco do Brasil que seu cartão estará disponível.
– Como faço para sacar o benefício?
Ao receber o Cartão Missão Infância, com o documento de identidade (documento oficial com foto), o responsável financeiro pode sacar mensalmente o benefício nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou utilizar como cartão de débito.
– Quem pode ser contemplado com o Cartão Missão Infância?
Para receber o benefício, é preciso atender os critérios estabelecidos pela Prefeitura de Fortaleza. São eles: crianças de 0 a 2 anos e 11 meses em situação de extrema vulnerabilidade, cujas famílias foram selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, que tenham seus cadastros atualizados nos últimos dois anos e que estejam com o esquema vacinal da criança em dia.
– Quando deixo de receber o benefício?
Os critérios estabelecidos geram uma rotatividade de beneficiários, dando oportunidade de mais crianças receberem o auxílio mensal. Quando a criança completa 3 anos, por exemplo, é automaticamente retirada do sistema e a vaga é destinada a outras crianças que se enquadrem nos critérios do programa. Outra hipótese é a não retirada do auxílio por seis meses. A lista de beneficiários do Cartão Missão Infância também é atualizada com a movimentação do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, com a comprovação de maior vulnerabilidade social.
– Perdi o Cartão Missão Infância e agora?
Em caso de perda, o responsável financeiro deve entrar em contato com a Central do Banco do Brasil pelo telefone 4004 0001 para adquirir a 2ª via do cartão.
Para saber se você é beneficiário ou para tirar dúvidas, entre em contato com a Prefeitura de Fortaleza pelo telefone (85) 3131-7813 ou pelo 156.
(*)com informação da PMF