A Prefeitura de Fortaleza já confeccionou, desde março de 2023, mais de 4,2 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Os documentos, após confeccionados, são entregues em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). Para o cidadão saber se a sua já está disponível, basta entrar em contato ou ir pessoalmente ao equipamento em que foi realizada a solicitação.
Como forma de reduzir a fila de espera e diminuir o tempo entre a solicitação e o recebimento do documento, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) realizou um mutirão de entrega das carteiras durante todo o mês de abril. A ação marcou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril.
“Há uma preocupação cada vez maior da gestão municipal para incluir as pessoas autistas, por exemplo, com ações na área da educação, transporte, em grandes eventos, além da própria carteira de identificação que garante acesso prioritário em equipamentos públicos e privados. É essencial lutar contra o capacitismo que ainda é estrutural no nosso país, e a cidadania é fundamental nesse processo”, ressalta Emerson Damasceno, coordenador especial de pessoas com deficiência, da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Marília Loureiro, mãe do Maurício, que tem 4 anos e é autista, foi uma das que recebeu o documento durante o mutirão.
“A carteirinha tem sido muito importante para a nossa rotina, porque às vezes as pessoas não compreendem os comportamentos da criança autista, acabam julgando ou até não acreditando que ela tem autismo. A carteirinha nos dá esse respaldo por ser um documento oficial. Tem sido essencial tanto para o acesso mais facilitado aos locais, quanto para esse reconhecimento”, ressalta.
Visibilidade e conscientização
Além do mutirão, a Prefeitura de Fortaleza iluminou de azul alguns monumentos e prédios públicos durante o mês de abril. A Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher), as estátuas de Iracema, de Messejana, e a Iracema, da Beira-Mar, e o Monumento ao Jangadeiro, também na orla da BM, receberam a iluminação artística para chamar a atenção para o tema.
Daniela Botelho, presidente da Associação Fortaleza Azul, fala sobre o significado da iniciativa e comemora. “Nós da comunidade autista ficamos muito felizes com uma ação como essa. A gente precisa muito mostrar para a sociedade que nós estamos presentes em todos os lugares, que nós existimos, que nossos filhos precisam de inclusão, da aceitação e do respeito de todos”.
Como solicitar a CIPTEA
A solicitação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) poderá ser realizada em todas as 12 Secretarias Regionais ou na sede da Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, bem como através de formulário eletrônico.
A carteira é emitida gratuitamente pela SDHDS, conforme o Decreto Municipal nº 15.399. O cadastro pode ser feito pelo próprio interessado (caso seja absolutamente capaz), pelo seu tutor (em caso de incapacidade relativa) ou pelo seu curador (em caso de incapacidade absoluta). A carteira será expedida no prazo de até 30 dias após a entrega da requisição e terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado.
Solicitação presencial nas Secretarias Executivas Regionais
– Documento de identidade ou certidão de nascimento da pessoa com TEA
– Comprovante de endereço da pessoa com TEA
– Documento de identidade dos responsáveis
– Laudo médico da pessoa com TEA
– Comprovante de tipagem sanguínea
– Foto 3×4 da pessoa com TEA
Solicitação on-line
– Formulário eletrônico
Para verificar se sua carteira já está disponível, basta ligar para a Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência ou para a SER que atende seu bairro.
– Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência
Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana
Tel: 3105-1398
– SER 1
Endereço: Rua Jangada, 740 – Barra do Ceará
Tel: (85) 3105-3737 (ligação) e (85) 9 8513-5290 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
– SER 2
Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota
Tel: (85) 9 8225-3238
E-mail: [email protected]
– SER 3
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 3090 – Parquelândia
Tel: (85) 3433-2511
E-mail: [email protected]
– SER 4
Endereço: Rua José Felício de Sousa, 2600 – Vila União
Tel: (85) 9 8439-4690
E-mail: [email protected]
– SER 5
Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 – Bom Jardim
Tel: (85) 3433-2900
E-mail: [email protected]
– SER 6
Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: [email protected]
– SER 7
Endereço: Rua Atilano de Moura, 420 – Guararapes
Tel: (85) 3241-4822 (ligação) e (85) 9 8879-7097 (WhatsApp)
Email: [email protected]
– SER 8
Endereço: Rua H, 313 – Parque Dois Irmãos
Tel: (85) 3131-7706
E-mail: [email protected]
– SER 9
Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 1650 – Barroso
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: [email protected]
– SER 10
Endereço: Av. Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso
Tel: (85) 3433-2921
E-mail: [email protected]
– SER 11
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Tel: (85) 3433-2548
Email: [email protected]
– SER 12
Endereço: Rua 24 de Maio, 1255 – Centro
Tel: (85) 3226-5059 e (85) 9 8439-6658 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
