A segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chega, nesta quarta-feira (20), aos cofres das prefeituras com uma queda de 4,87% em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), quando o valor do repasse é deflacionado, isto é, retirando-se a inflação do período, observa-se uma piora no cenário, com uma queda de 9,06% comparado ao mesmo período do ano anterior.
A CNM alerta que as sucessivas quedas na receita fizeram 51% das cidades brasileiras fecharem no vermelho no primeiro semestre de 2023.
DETALHES NO JORNAL ALERTA GERAL
A entidade municipalista, como relata, no Jornal Alerta Geral, o repórter Sátiro Sales, espera a aprovação do projeto de lei que trata da compensação do Governo Federal aos Municípios referente as perdas de FPM observadas entre julho e setembro de 2023.
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Segundo os cálculos da Confederação, utilizando as estimativas oficiais de crescimento do FPM de setembro de 2023 da Secretaria do Tesouro Nacional, essa medida deverá gerar um repasse de compensação de aproximadamente R$ 3,6 bilhões aos Municípios. O Governo Federal já garantiu uma antecipação de 2,5 bilhões de reais como recompensa pelas perdas do FPM.