Ano novo, novos desafios! Marcado pelo luto e pela dor, o ano de 2020 chega ao fim deixando lições para os gestores cearenses que tiveram de lidar com adversidades no âmbito administrativo e econômico. Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Nilson Diniz, em entrevista ao Jornal Alerta Geral nesta quinta-feira (24), destacou a necessidade de um bom planejamento por parte dos novos prefeitos que assumem em 2021, para superar os estragos deixados pela pandemia.
Lições da pandemia
Aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, o presidente da APRECE salientou a importância de ações bem planejadas para o início das novas administrações e ressaltou a expectativa para a chegada da vacina, a fim de que a população cearense possa ser imunizada contra a Covid-19.
“Há muitas cosias que aprendemos…nós estamos vivendo num momento de recursos escassos, de muita demanda, então vai haver a necessidade muito grande de fazer um bom planejamento pra que a gente possa ultrapassar esses momentos agora de dificuldades. Naturalmente a pandemia ainda não acabou, teremos com certeza mais alguns meses, provavelmente uns seis meses pra que essa vacina consiga chegar ao povo do Ceara, para que a gente consiga vacinar uma quantidade grande e importante da população e isso faz com que a gente tenha que fazer um planejamento muito importante”, disse Nilson Diniz.
Transferência de recursos federais
Sobre as ações do governo federal com o intuito de minimizar o impacto da pandemia na renda dos brasileiros e nas finanças dos municípios, Nilson Diniz disse ter sido muito importante, mas salientou que os recursos foram menores do que normalmente as cidades receberam se as finanças estivessem num momento adequado.
“Foi muito importante os recursos repassados pelo governo federal e a parceria com o governo do estado, agora esses recursos foram bem menores do que se normalmente a gente tivesse um ano normal, se a gente tivesse as finanças sendo trabalhadas de maneira adequada, a gente teria uma receita bem maior. Evidente que muitas coisas precisavam estar funcionando na sua plenitude, porque nessa pandemia nos tivemos que reduzir principalmente despesas com educação, que praticamente a gente está hoje pagando só folha de pagamento e alguma manutenção e isso faz com que a gente possa ter um alivio”
Pagamento de salário dos servidores
Apesar de todas as dificuldades causadas pela pandemia, o presidente da APRECE tranquilizou muitos servidores dos municípios ao afirmar que os gestores cearenses terão menos dificuldades de pagar o décimo terceiro dos servidores, bem como o salário de dezembro;
“Há uma maneira de poder fazer uma economia e nos fixamos as nossa restrições e procuramos puxar o freio de mão nesse momento agora, pra que a gente pudesse ter a certeza de garantir o pagamento. A maioria dos nosso municípios cearenses irão pagar em dia, tanto o décimo terceiro, como o mês de dezembro.”
Nilson Diniz relata ainda que no município de Cedro, onde é prefeito, os servidores receberam a primeira parcela do décimo em julho e agora no final de novembro tiveram a segunda parcela em seus bolsos. “O municio vai fechar o ano com as contas pagas”, diz ele.
Perspectivas para 2021
Por fim, Nilson Diniz avalia as expectativas para o ano de 2021 com o aumento das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e também com a aprovação da Lei Kandir para compensação aos municípios das perdas com arrecadação tributária. Ele pontua a importância do Fundeb e diz que a Lei Kandir não deve ser muito relevante para as cidades cearenses.
“Muito importante a parte do Fundeb, porque o Ceará é um dos estados brasileiros onde tem a maior municipalização do Ensino Fundamental, o Ceará praticamente quase 100% dos alunos estão na rede municipal. E é importante porque a nossa parcela junto ao Fundeb, o ano passado e esse ano, praticamente todo o dinheiro do Fundeb hoje não paga mais a folha da educação”, afirma Nilson Diniz.
Nilson afirma que o aumento vai ser importante sobretudo para os pequenos municípios, porque essa outra parcela que virá para o Fundeb será menor para as cidades maiores e maior para os pequenos municípios.
“Com relação a Lei Kandir é uma expectativa pequena, porque os nossos municípios não são exportadores, então a compensação da lei Kandir para o estado do Ceará é pequena, diferente de estados que são exportadores e que tem ai uma compensação maior, então a lei Kandir não influencia muito. naturalmente o Fundeb ele é preponderante para a economia dos municípios”, finaliza o presidente.
