O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou, nesta terça-feira (4), que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre.
Maia adiantou ainda que pretende instalar, já na próxima semana, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho partidário.
Dessa maneira, dois colegiados vão analisar o assunto: a Comissão da Reforma Política, já em andamento na Câmara, e a comissão especial que analisará a reforma sugerida pelos senadores.
Hoje o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), apresentou parecer pela admissibilidade do texto do Senado.
Já o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), pretende apresentar hoje seu parecer, propondo alterações no sistema eleitoral.
Segundo Maia, a apresentação do relatório de Candido com antecedência mostra interesse da Câmara em debater o assunto e esclarecer à sociedade sobre o que será votado. “É importante ter um texto para que não se fique com a impressão de que o relator quer votar algo no afogadilho”, afirmou o presidente.
Maia também é contra discutir, na proposta de reforma política, a criminalização do caixa dois eleitoral. “Acho que esse tema nem tem que estar na proposta porque nas dez medidas já foi votado”, disse referindo-se ao Projeto de Lei 4850/16 aprovado pelos deputados e em análise no Senado.
Financiamento
Rodrigo Maia defendeu um amplo diálogo sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Para ele, é importante avaliar todas as possibilidades para garantir um financiamento mínimo para as eleições. “Não tem mais o financiamento de pessoa jurídica, não há cultura da pessoa física; se vai ser aprovado ou não, isso é outra história”, disse o presidente.
Ele destacou ainda que as novas regras de financiamento vão representar um desafio para os políticos que terão que atrair o maior número possível de pessoas para colaborar com o sistema eleitoral. “Temos que discutir o que vai ficar no lugar do financiamento de pessoa jurídica, porque as eleições gerais custam, a democracia tem o seu custo e a gente precisa fazer esse debate de qual a porcentagem vai ser público, qual a porcentagem vai ter que buscar na pessoa física”, afirmou.
Sistema eleitoral
Sobre a alteração do atual sistema proporcional de voto aberto, Maia explicou que é importante ter tempo para convencer os parlamentares que é preciso mudar para um sistema consolidado nas grandes democracias do mundo como os sistemas distrital puro (Estados Unidos), misto (Alemanha) ou o proporcional em lista preordenada (Espanha).
Dilma-Temer
Questionado pela imprensa sobre o adiamento do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que pode cassar a chapa Dilma-Temer, Rodrigo Maia defendeu uma solução rápida para o tema e também a separação das chapas.
Segundo ele, já que a lei permite a prestação de contas individual de cada integrante da chapa majoritária, “é muito claro que, se o presidente Michel Temer teve uma prestação de contas separado, ele não pode ser punido pelos erros cometidos pela campanha da presidente Dilma”, defendeu.
