O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobra uma participação mais ativa do governo na discussão sobre a reforma tributária. Enquanto duas propostas tramitam simultaneamente na Câmara e no Senado, o projeto prometido pelo governo, até agora, não chegou ao Congresso.
Acho que o governo precisava atuar mais presente em relação a esse tema. A gente não vê o governo apresentando, de fato, uma sugestão que possa incorporar, aprimorar, melhorar e contribuir com o texto das reformas que estão tramitando.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, em análise no Senado, está prevista para ser votada na CCJ na próxima semana. O relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou o parecer ao colegiado na manhã desta quarta. Ao mesmo tempo, a PEC 45/2019, com conteúdo parecido, avança na Câmara.
Além das duas, o Ministério da Economia se comprometeu a enviar uma proposta própria nas próximas semanas. Mas “quem tem três reformas não tem nenhuma”, comentou Alcolumbre. Mais cedo, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse esperar que o governo envie a participação nos próximos 15 dias.
Comissão mista
Para otimizar os trabalhos, o presidente do Senado defende que a duas casas legislativas se unam à equipe econômica do governo em torno de uma mesma proposta.
Sem dúvida nenhuma, uma composição tripartite, que é o que eu tenho defendido desde o começo, vai dar celeridade a essa matéria, acredita.
A ideia de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o assunto foi levantada pelo relator da proposta que tramita na Casa, Roberto Rocha, após a leitura do parecer na CCJ. Alcolumbre afirmou que “ouviu especulações em relação a isso” e que concorda com o trabalho em conjunto, mas que ainda não foi fechado nenhum acordo.
