O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu, nessa quarta-feira, ao se reunir com os comandantes-gerais das polícias militares de 24 estados e do Distrito Federal, caminhos para ampliar as parcerias com as forças de segurança nas eleições de 2024 e 2026. Três estados – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, não mandaram representantes à reunião em Brasília.
Moraes aproveitou o encontro para fazer um balanço dos trabalhos das polícias durante as eleições e agradeceu a atuação das forças de segurança na contenção dos bloqueios nas rodovias e nos protestos feitos por militantes bolsonaristas.
MEDALHA COMO RECONHECIMENTO
O presidente do TSE anunciou que, como reconhecimento a essa importante contribuição das forças de segurança, vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.
O presidente do CNCG, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, que é comandante-geral da PM da Bahia, destacou que a aproximação das polícias militares nas ações que envolveram o processo eleitoral demonstrou o “respeito à democracia brasileira”, enfatizando a disposição de sempre colaborar e dar retorno à sociedade garantindo eleições seguras.
Os chefes das polícias estaduais elogiaram, durante o encontro, uma resolução do TSE que restringiu o transporte de armas por CACs, sigla que significa caçadores, atiradores e colecionadores. A medida foi adotada para evitar o aumento de casos de violência política, com a morte de apoiadores dos dois candidatos à Presidência após discussões por motivação eleitoral.
FUTURO DE PARCERIAS
Os comandantes das polícias sugeriram, como uma das iniciativas para ampliação das parcerias com o TSE, uma previsão orçamentária para auxílio às polícias militares durante as eleições e a fiscalização da não utilização de telefones celulares por detectores de metais.
Outra sugestão é a presença de um coronel da PM nos núcleos de inteligência dos Tribunais Regionais Eleitorais e a possibilidade da mudança de local de votação que sejam considerados críticos.
GRUPO DE TRABALHO É PRIMEIRA RESPOSTA DO TSE
A primeira resposta às sugestões dos comandantes das Polícias Militares é a criação de um Grupo de Trabalho para debater diversos temas citados na reunião – previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas Eleições; fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; elaboração de um manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais; verificação de possível alteração de locais de votação que estejam, hoje, em locais críticos; aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; e presença de um Coronel da PM, da ativa ou da reserva, junto aos núcleos de inteligência dos TREs.
COMANDANTES-GERAIS PRESENTES À REUNIÃO NO TSE
• Luciano Dias Fonseca (PM-AC)
• Paulo Amorim Feitosa Filho (PM-AL)
• Marcus Vinicius Oliveira de Almeida (PM-AM)
• Huelton Corrêa Medeiros (PM-AP)
• Paulo José Reis de Azevedo Coutinho (PM-BA)
• Francisco Márcio de Oliveira (PM-CE)
• Fábio Augusto Vieira (PM-DF)
• Adriano Guetti Franco (PM-ES)
• Evenir da Silva Júnior (PM-GO)
• Emerson Bezerra da Silva (PM-MA)
• Rodrigo Sousa Rodrigues (PM-MG)
• Renato dos Anjos Garnes (PM-MS)
• Wilker Soares Sodré (PM-MT)
• Jose Dilson Melo de Souza Junior (PM-PA)
• Sergio Fonseca de Souza (PM-PB)
• Ronaldo Antonio Tavares Ferreira (PM-PE)
• Manoel da Costa Lima (PM-PI)
• Luiz Henrique Marinho Pires (PM-RJ)
• James Alves Padilha (PM-RO)
• Francisco Xavier Medeiros de Castro (PM-RR)
• Cláudio dos Santos Feoli (PM-RS)
• Cel. Manoel Alves Araújo (PM-SE)
• Ronaldo Miguel Vieira (PM-SP)
• Cláudio Thomaz Coelho de Souza (PM-TO)
(*) Com informações do TSE