Há uma forte tendência de que a idade mínima de 65 anos proposta na reforma da Previdência venha a ser reduzida para 60 anos para policiais, professores e aposentados rurais. Outra medida para coibir a polêmica é a apresentação de uma nova regra para o valor do benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
As medidas deverão constar nas mudanças que o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), incluirá no parecer que pretende apresentar à comissão especial na próxima semana.
Para o benefício assistencial, o governo e o relator já fizeram acordo de que não haverá desvinculação – como previa a proposta original – do valor do salário mínimo para as pessoas com deficiência.
No caso dos idosos, que hoje precisam ter 65 anos para receber o benefício, a ideia em estudo é permitir que o benefício seja solicitado antes dos 70 anos – idade mínima proposta pelo Executivo. Neste modelo, contudo, o valor do benefício em relação ao salário mínimo subiria de forma proporcional até alcançar 100% aos 70 anos, segundo a reportagem apurou.
Pode haver uma redução de 50% para 30% do pedágio a ser cobrado sobre o tempo restante para a aposentadoria na regra de transição da reforma previdenciária.