O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesse sábado (13) que não ver risco de a reforma da Previdência perder votos até a primeira semana de agosto para ser aprovada em segundo turno.
O texto-base passou em primeiro turno com um placar expressivo de 379 votos a 131. Parlamentares da oposição, porém, apostam na pressão de eleitores durante o recesso parlamentar para a virada de votos e uma eventual derrubada ou modificação da proposta.
“Acredito o seguinte: se o plenário deu 379 votos sem governo com força para fazer pressão nos deputados pedindo apoio, pedindo voto – porque não há um governo de coalizão –, eu não vejo muitos riscos de a gente perder votos até a primeira semana de agosto”, disse.
No período de recesso, que vai de 18 a 31 de julho, os deputados costumam voltar para os seus estados de origem e, em contato com as suas bases, podem virar alvo de críticas por seus posicionamentos no plenário e, assim, mudar de ideia.
Por essa razão, Maia trabalhava para já concluir os dois turnos na Câmara até este sábado. No entanto, diante da possibilidade de não haver quórum suficiente para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige quórum qualificado, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, o segundo turno foi adiado para agosto.
“A estratégia boa era votar tudo [antes do recesso], mas, entre o ideal e o possível, tem que ficar com o possível”, admitiu.
Maia pretende iniciar a análise em segundo turno em 6 de agosto. Na avaliação dele, é possível concluir a votação no dia 8, e enviar o texto ao Senado no dia 9 de agosto.
O texto, que mexe nas regras de aposentadoria, foi aprovado em primeiro turno na noite de sexta-feira (12) e, horas depois, teve a redação final ratificada pela comissão especial.
Entre outros pontos, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
No plenário, os deputados aprovaram quatro modificações pontuais no conteúdo da reforma:
- a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
- regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
- redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
- regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.