Em um ano, o Ceará triplicou a quantidade de municípios com nota 10 nos indicadores do programa Previne Brasil, modalidade de financiamento do Governo Federal para o custeio da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). No Estado, 43 cidades tiveram pontuação máxima nesse ranking, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. A divulgação, feita pelo Ministério da Saúde, ocorreu no início de fevereiro. No mesmo período do ano passado,14 municípios integravam essa lista.
Segundo dados do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), outros 101 municípios cearenses alcançaram o Indicador Sintético Final (ISF) entre 9,0 e 9.9, o que elevou a média do Estado para 9,46. O ISF varia entre zero e dez e corresponde ao cálculo do desempenho do conjunto de sete indicadores relacionados à atenção primária, que incluem, por exemplo, a proporção de gestantes com consultas pré-natal realizadas e o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre.
Protagonismo
Para a titular da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde (Sepos) da Sesa, Vaudelice Mota, o Ceará está retomando sua posição de protagonismo. “Somos pioneiros e referência na atenção primária, com a criação do programa dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações, e estamos à frente do monitoramento e da capacitação das equipes”, destaca.
De acordo com a coordenadora de Atenção Primária à Saúde (Coaps) da Sesa, Thaís Facó, hoje, o Estado é o terceiro do Brasil em cobertura da atenção primária e tem avançado na capacitação das equipes. “O desempenho dos indicadores demonstra que o Estado vem avançando na qualificação dos processos de trabalho, o que repercute na melhoria das condições de saúde da população. No Estado, apoiamos tecnicamente os municípios com projetos, realizamos monitoramento e avaliação dos indicadores e buscamos ampliar a oferta de capacitações, como estratégia de educação permanente em todas as regiões de saúde”, esclarece.
Previne Brasil
Para obter boa avaliação no Previne Brasil, implantado em 2020, o município precisa manter bom desempenho nos seguintes indicadores: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
O objetivo do programa é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização de gestores e de profissionais pelas pessoas que assistem.
A iniciativa leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
Estado e Municípios
Entre as regiões de Saúde do Ceará, a que mais teve municípios com a nota máxima no Previne Brasil foi a Superintendência Regional Norte (SRNorte). Das 43 cidades cearenses que atingiram a pontuação máxima, 15 eram dessa região, que inclui municípios como Sobral, por exemplo. De acordo com a superintendente Mônica Sousa, o contato próximo com os municípios fez toda a diferença. “Nós oferecemos treinamentos e cursos periódicos e nos colocamos à disposição para tirar dúvidas”, diz.
Uma dessas cidades foi Ibiapina, na região de Tianguá, que faz parte da SRNorte. Para atingir a pontuação máxima, o município traçou um plano estratégico com abertura dos postos de saúde aos sábados, explica a secretária de Saúde de Ibiapina, Lyana Carvalho. “Elaboramos um plano de ação com os indicadores que faltavam atingir, como o dos exames para aferir pressão arterial e glicose. Além de abrir aos sábados, orientamos as equipes para fazer uma busca ativa dos hipertensos e diabéticos, de casa em casa”, detalha.