Os prefeitos do Ceará têm motivos para comemorar com a chegada, nesta quinta-feira, da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As 184 cidades cearenses recebem, como valor total, o montante de R$ 542 milhões, ficando a Capital com uma fatia de R$ 94 milhões. Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repórter Marcus Vinícius, em participação, no Jornal Alerta Geral, dá detalhes sobre a boa notícia para os gestores municipais.
O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As 20 cidades que concentram o menor número de habitantes recebem, individualmente, R$ 964.907,00.
A grana é muito boa para quatro cidades que tem acima de 200 mil habitantes – Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú, ficam, cada uma, com R$ 10 milhões e 466 mil da primeira parcela do FPM. A tabela da CNM, nesta página, mostra quanto cada cidade do Ceará receberá na primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional,se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.