O primeiro dia da Semana do Consumidor 2019 em Fortaleza foi marcado pela abertura da Semana Especial de Negociação de Dívidas, na sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As atividades da Semana do Consumidor acontecem até a sexta-feira (15/02) com atividades em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Clique aqui para conferir a programação completa.
Já a Semana Especial de Negociação de Dívidas acontece de 11 a 14 de março, das 9h às 16h, na sede do Decon, por meio de uma parceria envolvendo diferentes segmentos de serviços essenciais como o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece e Enel, que estão participando do evento. A triagem dos consumidores foi feita no estacionamento do Decon, espaço onde também foi oferecido um café da manhã na manhã desta segunda-feira (15/02), e o atendimento aconteceu no térreo e no 1º andar. A previsão é de serem realizados 500 atendimentos diários.
Na ocasião, a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, acolheu os consumidores que estavam na sede para participar do Mutirão. “Aqui está toda uma equipe capacitada para atender bem os consumidores e as empresas estão dispostas a fazer um acordo, com condições especiais de negociação”, declarou. A promotora de Justiça ressalta, ainda, que se não houver resolução por parte das empresas, o Decon possui uma equipe disposta para atender os problemas que não forem solucionados.
Uma dessas consumidoras é a enfermeira Mayra Militão, 29, que foi à sede do Decon para negociar uma dívida com o Banco do Brasil. Segundo ela, após tentar abrir uma conta salário para começar a trabalhar em um hospital, foi surpreendida com uma conta aberta há mais de 10 anos com uma dívida que somava R$ 5 mil de juros de manutenção. De acordo com a enfermeira, a conta era da época em que trabalhou em outra empresa.
Na oportunidade, também estiveram presentes os representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sávio Sá e Thiago Fujita. A Semana do Consumidor acontece em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, em 15 de março, e tem como intuito divulgar os direitos dos cidadãos nas relações de consumo, tornando possível as exigências e, consequentemente, garanti-los.
Programação no interior
A secretária-executiva do Decon também esteve presente nesta segunda-feira na abertura da Semana em Caucaia, com atividades de distribuição de material informativo, plantão de tira-dúvidas e homenagem ao técnico ministerial, Ticiano Feitosa, e ao procurador-geral do Município, Robson Halley. A programação ao longo da semana na cidade inclui atendimento ao consumidor.
Em Juazeiro do Norte, estão acontecendo audiências conciliatórias e atendimento ao público com formalização de reclamações, informações e atendimento preliminar com empresas convidadas, como instituições bancárias, concessionárias, telefonia e outros. A Semana do Consumidor também teve aberturas em Maracanaú e em Sobral.
Ainda nesta segunda-feira (11/03), das 8h às 14h, o município de Penaforte recebeu o projeto Decon Viajante, que tem como objetivo levar o atendimento especializado do Decon aos municípios cearenses, em uma van do projeto. Os cidadãos de Penaforte poderão tirar dúvidas, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. Além de atendimento à população, o projeto Decon Viajante realiza emissão de documentos (RG e CPF) em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Mulher, Justiça e Direitos Humanos.
com MPCE