O TRE-CE repassou orientações sobre procedimentos para o dia da eleição e o pós-eleição: destinação dos votos, retotalização, cassação de registro, diploma e novas eleições. O evento, ocorrido na sexta-feira (15), foi promovido pela Secretaria Judiciária, e conduzido pelo chefe da SPRO1, Lúcio Wanderley, e por Edna Saboia, coordenadora de Eleições. Foi o nono encontro dos Estudos Preliminares de Direito Eleitoral para as Eleições 2018.
A presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, fez a saudação inicial aos servidores do tribunal e aos alunos da UFC, que compõem grupo de estudos sobre Direito Eleitoral, convidados para assistir à apresentação. “Estou muito feliz por este momento, em que temos não só o público interno, como também o público externo, representado por acadêmicos de Direito. Eles observarão como se dá essa parte do processo de preparação do TRE para as eleições. Um trabalho árduo, que nos desafia, mas com planejamento enfrentaremos com tranquilidade”, concluiu a desembargadora.
Procedimentos anteriores e posteriores ao pleito
Edna Sabóia apresentou os dados: eleitorado, seções, locais de votação e mesários. Em seguida, tratou sobre a transferência temporária de eleitores (voto em trânsito, presos provisórios, membros das forças de segurança e pessoas com deficiência). Divulgou ainda aplicativos de eleição e, por fim, detalhou os procedimentos de auditoria de urnas eletrônicas.
Após, Lúcio Wanderley abordou a destinação de votos (quociente eleitoral e partidário) e proclamação dos eleitos.
Estudos Preliminares de Direito Eleitoral para as Eleições 2018
Os encontros começaram no dia 23 de fevereiro, com o tema registro de candidaturas, e prosseguirão até o dia 27 de julho, na Sala de Sessões do TRE-CE.
Com TRE-CE