A coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria, informa que a demanda do órgão cresce a cada semestre. “De janeiro a junho de 2018, atendemos 6.913 consumidores e, a medida que isso ocorre, nossos serviços também vão melhorando”, observa.
Telma Valéria explica que o Procon AL realiza serviços de cálculo revisional de cartões de crédito e empréstimos; carta de investigação preliminar, que permite que o consumidor realize a denuncia através do sistema eletrônico; além de pesquisa de preços. Participa ainda de audiências públicas sobre assuntos de relevância para os consumidores.
O órgão também tem um convênio com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que funciona desde 2015 para casos onde não são realizados acordos. “Quando não conseguimos a conciliação e as partes não ficam satisfeitas, é enviado um parecer para o Ministério Público do Estado para ser analisado e julgado”, acrescenta.
Com a Resolução nº 464, de 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor da AL teve suas prerrogativas ampliadas, passando, através do Procon Assembleia, a orientar o consumidor sobre seus direitos, a intermediar os conflitos nas relações de consumo, a promover audiências de conciliação e a informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.
Além da sede na Assembleia Legislativa, os consumidores do interior do Estado contam com 10 núcleos de atendimento, criados através de parceria entre a Assembleia e os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim. Disponibiliza ainda um terminal de consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e à Centralização de Serviços de Bancos S/A (Serasa) .
O Procon Assembleia funciona de segunda-feira à sexta-feira de 8h às 17h, no andar térreo do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II), na rua Barbosa de Freitas, 2674. Telefones para contato (85) 3277.3790/3277.3791/0800.2752700; e-mail: [email protected].
COM AGÊNCIA AL
