O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará (Procon Assembleia), retoma, nesta quarta-feira (21), as audiências presenciais entre consumidores e empresas reclamadas.
Para este primeiro dia, já estão agendadas 20 audiências, no período da manhã e tarde, entre 8h e 17h. “O objetivo é realizar a composição solução de conflitos, entre consumidores e fornecedores de produtos e de serviços. A maioria referente a serviços essenciais, caso de telefonia móvel e fixa e troca de produtos”, informa a advogada do Procon, Telma Valéria.
Além disso, o órgão volta a prestar o serviço de cálculo revisional e também continuará prestando o serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), de forma virtual, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected].
Recentemente, o Procon Assembleia já havia retornado com o atendimento presencial em dois turnos – pela manhã, das 8h às 11h, e à tarde, das 13h às 16h, mediante agendamento no site (www.al.ce.gov.br) da Assembleia Legislativa.
Dentre as principais funções do órgão, estão ainda receber e analisar denúncias apresentadas por consumidores ou entidades representativas; incentivar conciliações e promover acordos, individuais ou coletivos, entre fornecedores e consumidores; informar, conscientizar e orientar.
Acesso
O Procon Assembleia está localizado no 3ºandar do Anexo III da AL – Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, na Avenida Pontes Vieira, nº 2300. Os telefones para contato: (85) 3277.3790/3277.3791.
(*)com informação da AL