1,279% de variação. Essa foi a diferença percentual dos preços de um mesmo item do material escolar em Fortaleza encontrada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon). A variação apresentada faz com que um item escolar custe até 13 vezes mais caro de um estabelecimento para outro. É o caso, por exemplo, da mochila média que pode ser encontrada por valores que variam de R$ 13,59 a R$ 187,40.
Na pesquisa, realizada em 10 livrarias e lojas de varejo, localizadas no Centro, Edson Queiroz e Montese, nos dias 9, 11 e 18 de janeiro, o Procon comparou preços de 62 produtos. Pelos menos 27 itens, dos 62 pesquisados, apresentaram variação a partir de cem por cento.
Mochilas, canetas, réguas, apontadores e tesouras podem sair por até 14 vezes mais caros, quando comparados os preços entre o menor e o maior valor. Segundo o Procon, a diferença de preços pode ser em razão de especificações de marca e qualidade do produto.
O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a matrícula à compra de fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado. A instituição orienta que pais e alunos denunciem irregularidades na lista de material escolar, bem como nos contratos escolares.
A diretora do Procon, Cláudia Santos, explica que a lei é claro quando proíbe cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.
Dicas e direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Com informações do G1 Ceará
