O Procon Fortaleza instaura, nesta terça-feira (25), investigação contra postos de combustível da capital. Consumidores denunciaram preços abusivos, após aumento nas alíquotas do tributos Pis/Confis sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A medida foi anunciada pelo governo federal na última sexta-feira (21). Para o Procon, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste anunciado pelo Governo.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A diretora ressalta que o Procon não está analisando o aumento de impostos, decidido pelo governo federal, pois a matéria trata-se de direito tributário e não é de competência do órgão. No entanto, caso seja identificado aumento de preços para o consumidor acima das novas alíquotas, cabe então o direito do consumidor para coibir abusividades.
O Procon orienta que os consumidores continuem denunciando os reajusrtes muito elevados.
