A procuradora-geral da República (PGR) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, fez uma contundente defesa dos direitos humanos na reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Foi a primeira vez que um chefe do Ministério Público Federal (MPF) prestigiou uma reunião ordinária do conselho.
Antes mesmo de assumir o cargo, a procuradora-geral já vinha sinalizando que, durante sua gestão, o MPF passaria a dar uma maior atenção à defesa dos direitos humanos. Entre suas primeiras medidas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, cujo comando entregou à procuradora de Justiça de Goiás, Ivana Farina Navarrete, que presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos de maio a dezembro do ano passado. Já para a vice-procuradoria-geral, Raquel Dodge nomeou o subprocurador-geral Luciano Mariz Maia, que já atuou como coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, tendo sido por quatro anos procurador federal adjunto dos direitos do cidadão.
Hoje, ao comentar que já determinou que arquitetos reestruturem o espaço ocupado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no edifício-sede do MPF, foi ovacionada pelos conselheiros, conhecedores do significado do gesto simbólico.
Ao anunciar que a PGR estará “à disposição” do CNDH para “dialogar” em busca de uma pauta convergente, Raquel Dodge repetiu que dará a mesma ênfase à defesa dos direitos humanos que é dada às questões criminais. A procuradora-geral disse que, desde que coordenou a área criminal do MPF, de 2010 a 2014, se pauta pela compreensão de que o Direito Penal é um “instrumento de distribuição de direitos humanos”.
“A corrupção afeta sobretudo os direitos humanos. Quando investigamos e punimos corruptos, o fazemos porque o dinheiro é desviado de políticas públicas necessárias para atender à população brasileira. É desviado de áreas que financiam o acesso das pessoas à educação, à saúde, ao transporte, inviabilizando serviços públicos”, afirmou Raquel Dodge.
Missão
A procuradora-geral também equiparou a atuação dos procuradores, promotores e defensores públicos a dos defensores dos direitos humanos que atuam nas mais diversas entidades e organizações. Segundo ela, todos cumprem a “missão” de “dar voz e vez aos que estão sub-representados e não têm como defender a si próprios”.
Raquel Dodge destacou a violência a que os militantes dos direitos humanos estão sujeitos. “No Brasil, onde os defensores dos direitos humanos são assassinados e perseguidos, o trabalho é perigoso e não encontra muitas pessoas com condições de empreendê-lo a luz do dia”, disse, acrescentando também ser função do MPF garantir que os militantes sejam ouvidos. “Para isso, precisamos ser lembrados, pois há um universo enorme de casos”.
Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, a sinalização dada por Raquel Dodge é importante em um “momento de graves violações aos direitos humanos”. “É significativo que, neste momento em que enfrentamos dificuldades por todo o país, uma procuradora-geral da República anuncie que direitos humanos estão no topo de suas prioridades. Essa orientação a partir do topo do Ministério Público é um alento para os defensores de direitos humanos”.
Com informações Agencia Brasil