A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou mais de 60 mil atuações no mês de maio. Durante todo o mês, os defensores públicos permaneceram em casa, atendendo as recomendações de isolamento social impostas ao Estado por conta da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas seguiram em constante trabalho de atendimento ao público mais vulnerável. Foram 24.402 atendimentos remotos, entre orientações jurídicas diversas para entrada de ações judiciais, audiências extrajudiciais de conciliação e atendimentos para entrada de novas ações.
A coordenadora das Defensorias da Capital, Sulamita Alves Teixeira, explica que toda a instituição foi remodelada, buscando soluções para não deixar o público alvo distante, mesmo com a imposição do distanciamento social.
“Fiz reuniões setoriais durantes as últimas semanas e ajustamos melhor os fluxos de atendimento, entendendo quais estão sendo as dificuldades encontradas pelo nosso público, para cada área, que vão desde o envio de documentos e até mesmo a questão das audiências virtuais marcadas – onde o usuário não consegue internet para entrar. Alinhamos todas as questões possíveis e temos buscado novas soluções”, explica.
Dentre as atividades ligadas ao Poder Judiciário, como o andamento de processos, novas ações e a participação de audiências, foram 14.752 movimentações processuais em petições diversas, além de mais de mil novas ações ingressadas. Além disso, foi computada a participação dos defensores em 1.077 audiências, tanto judiciais como extrajudiciais.
“Muitos colegas defensores têm promovido audiências extrajudiciais de conciliação, em várias cidades do interior do Estado, antecipando a solução de conflitos de família e até mesmo buscando a solução administrativa para a garantia de direitos da população, como acesso à saúde. É um esforço contínuo chegar ao assistido e fazer a interlocução com os poderes, míster da Defensoria. As vulnerabilidades do nosso assistido são amplas, e é desafio permitir concretizar mais igualdade social e a proteção de direitos”, explica Breno Vicente, coordenador das Defensorias do Interior.
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, contextualiza os investimentos que têm sido feitos para abreviar as distâncias entre defensores e assistidos, mantendo o isolamento social, que é fundamental para a saúde coletiva.
“Tem duas áreas que entendo fundamentais para que superemos as barreiras interpostas na pandemia: a comunicação, permitindo que a informação chegue ao assistido; a outra é a tecnologia criando novas ferramentas para aproximar as distâncias e facilitar a vida de quem precisa da Defensoria. Então nos próximos dias, estamos melhorando nossa plataforma do site, ficando mais acessível e em formato responsivo. Além disso lançaremos aplicativos para marcação de horário online, estamos ajustando ainda o atendimento pelo whatsapp business e o chatbot. Este é um cuidado com nosso público-alvo, com o defensor, a defensora e com os colaboradores, mantendo nossa atenção na saúde de todos, já que nossa atividade tem como característica a aglomeração de pessoas”, pontua.
Elizabeth destaca que houve um aumento de 55% em relação aos atendimentos, de abril para maio.
“Saímos de 15mil atendimentos para 24 mil. Este salto é significativo para entender que o teletrabalho está funcionando. Também aumentamos cerca de 10% nos peticionamentos em maio o que indica também a boa movimentação processual do poder judiciário. Muitos colegas têm destacado a celeridade das ações na pandemia, o que mostra que os todas as instituições têm se movimentado, mesmo em condições não ideais, para que a população tenha a celeridade necessária e acesso aos seus direitos. A Defensoria tem tido um bom o diálogo com Ministério Público e com o Tribunal de Justiça na busca destas soluções comuns e nosso retornos e dará somente em total segurança para todos, de forma gradual. Temos um grupo formado, desde o início do isolamento, que está pensando nestas estratégias de retorno seguro e responsável”, destacou.
Serviço
Durante esse período de isolamento social, a Defensoria Pública está atendendo de forma remota. Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da DPGE (www.defensoria.ce.def.br) ou nas redes sociais da Defensoria. Cada núcleo especializado ou órgão de atuação dispõe de um contato específico para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.
