O ano de 2022 está a caminho e, para os profissionais da enfermagem, a renovação do sonho: a votação pela Câmara Federal do piso salarial da categoria. A proposta já passou pelo Senado, mas uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios, CNM, barrou o avanço do projeto. A CNM quer que, ao aprovar a matéria, o Congresso estabeleça a contrapartida da União para o pagamento dessa conta.
Em meio a esse debate, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu o aval para a criação do grupo de trabalho com o objetivo de avaliar o impacto financeiro nos cofres dos municípios do projeto de lei que estabelece o piso salarial para a Enfermagem.
O grupo, composto por 10 deputados titulares e dois suplentes, terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir seus trabalhos. O colegiado, coordenado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi formado a partir da divergência dos números apresentados pelo Ministério da Saúde e Federação Nacional dos Enfermeiros.
Durante a audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, técnicos do Ministério da Saúde apontaram que a implantação do piso salarial teria um impacto, por ano, de R$ 22 bilhões, somando os setores público e privado.
A Federação Nacional dos Enfermeiros apresentou um estudo realizado pelo Dieese apontando que o impacto seria de R$ 15,7 bilhões. O projeto aprovado pelo Senado fixo o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R$ 3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem.
Segundo o deputado Célio Studart (PV-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o ajuste salarial é necessário, pois a categoria merece reconhecimento. “Vamos, independentemente de onde for sair o dinheiro, lutar para viabilizar a aprovação do piso salarial na Câmara. A enfermagem brasileira, maior categoria da saúde, merece valorização”, observou.
