O Governo Federal assumiu o compromisso de eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Com a iniciativa, o Brasil estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Executado desde 2013 no Ceará, o Programa Água Doce (PAD) já implantou 252 sistemas de dessalinização em 44 municípios cearenses, beneficiando milhares de famílias com água potável. Outros 22 estão em fase de implantação. De acordo com a geóloga da SRH, Liduína Carvalho, as comunidades beneficiadas pela programa antes da implantação tinham grandes dificuldades em acesso à água, que muitas vezes era consumida sem nenhum critério de qualidade. “Com a chegada do Programa Água Doce nessas comunidades a melhora foi sensível, saber que as comunidades melhoraram sua qualidade de vida nos deixa com sensação de alegria, principalmente aquelas mais distantes da sede dos municípios, que sofriam tanto com a falta do bem para o consumo. E em um momento de pandemia como o que estamos vivendo, saber que o PAD garante o abastecimento com água potável, além de ser higiene é qualidade mesmo de vida”.
O Programa Água Doce, uma ação do Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis atendendo, prioritariamente, às populações de baixa renda, residentes em localidades rurais do semiárido.Por reduzir as vulnerabilidades no que diz respeito ao acesso à água no Semiárido, o Programa Água Doce é considerado uma medida de adaptação às mudanças e em uma situação de crise de saúde.
“Por meio do Programa Água Doce, da garantia de água potável, sobretudo para o Semiárido brasileiro, vamos contribuir para reduzir ou eliminar doenças causadas pelo consumo de água inadequada. Essa iniciativa busca beneficiar especialmente as populações mais carentes, que são as mais vulneráveis a essas infecções”, afirma a coordenadora de Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Juliana Cunha.
Brasil Saudável
O Programa Brasil Saudável reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.
O Governo Federal vai atuar em várias frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; na ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; na qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; no incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e na ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
(*)com informação do Governo do Estado do Ceará