O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que custa entre R$ 1.500 a R$ 2.300, será gratuito para mais de 25 mil cearenses de baixa renda em 2024. Foi com o objetivo de investir em oportunidade para quem mais precisa que o Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (12), o programa CNH Popular 2024. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Michel Mourão; do secretário da Infraestrutura, Hélio Winston; e de outras autoridades.
Elmano de Freitas ressaltou as inúmeras oportunidades que essa iniciativa representa. “É uma alegria estar nesse momento prestando um serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas de baixa renda, que não poderiam pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira”, pontuou. “Essa carteira é importante, seja para dirigir um carro, seja para dirigir uma moto, e muitas vezes é necessário para, inclusive, gerar uma renda, para auxiliar no trabalho. E a pessoa vai poder se deslocar de forma tranquila, mais segura e habilitada”, completou.
Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no site oficial do Programa CNH Popular 2024. Os candidatos inscritos no programa também devem acompanhar o andamento das etapas na página específica do portal do Detran-CE.
Desde 2009, quando o programa foi criado, já beneficiou mais de 165 mil cearenses. Quem agarrou essa oportunidade no ano de 2023 foi Rafaela Bruna, do município de Acaraú, que recebeu sua habilitação da categoria B direto das mãos do governador. “Foi um processo muito tranquilo e não foi burocrático. Claro que pela demanda o site demorou um pouco, mas todo o processo foi muito tranquilo”, contou. “Essa carteira significa uma conquista pra mim, porque vai abrir muitas portas, principalmente pro trabalho”, afirmou a jovem.
25 mil beneficiados em 184 municípios
O programa CNH Popular 2024 está ofertando 25 mil habilitações, de forma gratuita, nas categorias A (moto) e B (carro), sendo 5 mil para Fortaleza e outras 20 mil divididas entre os outros 183 municípios cearenses. Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, explicou como é feita a distribuição do programa. “O critério é a quantidade da população do município dividida pelo número de CNHs ofertadas. Com isso, estamos colocando uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará”.
A proporcionalidade entre o número de veículos registrados por município e o número de habitantes devidamente habilitados também é considerada na organização da execução do programa. Atualmente, o Ceará tem 88 gestões de trânsito municipalizadas, incluindo Fortaleza. Estes, portanto, serão atendidos na primeira fase. Os municípios que estão em fase de formalização de cadastro junto ao Denatran serão atendidos em seguida. E, por último, os municípios que ainda não iniciaram seus procedimentos de gestão de trânsito local.
O superintendente ainda alertou que o Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança para esse processo. “O Detran não envia nenhum tipo de e-mail ou SMS, de boletos ou cobranças da CNH Popular. Esse é um benefício que o Governo do Ceará dá integralmente ao cidadão, tudo é custeado pelo Estado. O cidadão não paga nenhuma taxa para ter acesso a esse serviço”, alertou.
Sentimento de independência
Além das oportunidades profissionais, para Francisca Regiane o sentimento de ter conquistado a sua habilitação também é o de “realização” e “independência”. “Eu descobri que estava grávida no meu primeiro dia de aula para tirar a habilitação, e foi tudo maravilhoso. Eu tinha muito medo de dirigir, mas me passaram toda a confiança e até passei de primeira na prova”, comemorou. “Eu nunca pensei que um dia teria uma CNH, e antes eu dependia do meu marido para me deslocar, agora eu mesma posso fazer isso por mim. É gostosa a sensação”, compartilhou.
Benefício para categoria A
Para garantir mais segurança aos condutores, os beneficiários do programa que tirarem habilitação na categoria A também receberão capacete. O governador fez um apelo para que esses condutores utilizem o item de segurança. “Nós precisamos incorporar o hábito de utilizar capacete. Grande parte da nossa fila de cirurgia de ortopedia é de vítimas de acidente de moto. E quando é uma situação de não usar o capacete, o que mais nos preocupa é a vida dessa pessoa. Então, podemos salvar muitas vidas com as pessoas usando capacete”, concluiu Elmano de Freitas.