O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou hoje (10) a importância do Programa Criança Feliz. A expectativa é que o programa acolha 4 milhões de crianças, sendo 1 milhão até o final deste ano. O projeto tem uma média de cinco multiplicadores por estado, que são responsáveis pela capacitação dos encarregados de visitar as famílias. Cada visitador cuida de 30 famílias.
“Não tem nenhum programa social que tenha mais impacto, que ajude mais a diminuir as desigualdades e os problemas sociais do que os investimentos no início da vida”, disse Terra, em entrevista ao programa Agora Brasil, transmitido pela Rede Nacional de Rádio. De acordo com o ministro, estudos indicaram, recentemente, que a inteligência e as competências se estruturam nos primeiros mil dias de vida e que estímulos desse período mudam “completamente o desempenho na escola para melhor, a parte socioemocional, e reduzem a violência”. Na avaliação de Terra, a criança assistida será capaz de ajudar a família a sair do contexto da pobreza.
Lançada pela pasta em outubro de 2016, a iniciativa tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento de crianças de até 3 anos. Com orçamento inicial de R$ 300 milhões, o programa auxilia mães e famílias na preparação para o nascimento da criança, desde a gestação. No caso de crianças com necessidades especiais, o atendimento pode ser estendido até os 6 anos de idade.
Segundo o ministro, Alagoas deve ser o primeiro estado a estender o programa a todos os municípios. No cálculo da pasta, a adesão no Rio Grande do Sul é 2.546 municípios. A região conta, ainda, com o Primeira Infância Melhor (PIM). Instalado em 2003, é focalizado na metodologia cubana Educa a tu Hijo (Educa teu Filho) e em bases multidisciplinares e abrange 57.156, conforme dados do site oficial, número próximo dos 60 mil informados pelo ministro na entrevista. Terra ressaltou que o Criança Feliz e o Primeira Infância têm focos diferentes.
O ministro informou à reportagem da Agência Brasil que planeja conhecer programas sociais do Chile e da China, sobretudo os concebidos para as áreas rural e de primeira infância. A viagem aos dois países deve ocorrer ainda neste ano.
Bolsa Família
Sem definir uma data de lançamento, o ministro anunciou que será estruturado um pacote de ações de estímulo aos jovens, com prêmios a prefeitos por sua contribuição ao fomento da economia local, ensino de informática e ampliação, em cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da banda larga em comunidades pobres. O conjunto incluirá parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e reservas de microcrédito, que, segundo Terra, hoje são concedidos a microempresários.
Ele adiantou que pretende reajustar o valor do benefício em julho. O último, de 12,5%, foi feito em junho de 2016.
Seca
Segundo Terra, o governo federal disponibilizou 130 mil cisternas para assegurar o abastecimento de água em escolas do Semiárido, aplicando recursos oriundos da repatriação em práticas de enfrentamento do problema. Em vilas e no interior de estados, a seca é combatida por meio de poços e pequenas redes e cisternas de maior volume destinadas à irrigação.
De acordo com o ministro, foram investidos R$ 750 milhões na execução das obras, a maior quantia já registrada. Terra citou ainda medidas como a distribuição individual de R$ 2,4 mil a agricultores para compra de equipamentos e sementes de qualidade superior e a oferta de assistência técnica aos trabalhadores.
