Trairi recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de uma comitiva do Governo do Ceará. O secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, representando o governador do Ceará, Camilo Santana; o secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SDA, José Leite, representando o secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), De Assis Diniz, e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves, participaram da entrega de 1.439 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária.
Estamos retomando, por orientação do governador Camilo Santana, as solenidades no interior do estado. Não só as solenidades de inauguração de areninhas, de Centros de Educação Infantil, de Sistemas de Abastecimento D’água, como também a entrega de títulos de Regularização Fundiária, ressaltou Nelson Martins.
“A entrega dos documentos é muito importante porque vai dar a posse da terra ao agricultor e à agricultora familiar. A terra pode ficar para os seus filhos e seus netos. Esse produtores rurais terão acesso aos bancos e aos créditos, para melhorar a sua produção”, concluiu.
Segundo José Leite, a SDA foi construída, voltada para o benefício do homem do campo, do agricultor familiar. “Lembremos que esse Programa de Regularização Fundiária nasceu na gestão do então secretário da SDA, Camilo Santana. Era sabido que os nossos agricultores familiares não tinham acesso às políticas sociais e às linhas de crédito, porque muitos tinham a posse, mas não tinham o título da terra. Essa é uma preocupação desde aquela época”, destacou.
Idace
Em 2019, o Idace estima entregar mais de 20 mil títulos de imóveis rurais, nos 104 municípios trabalhados desde a implantação do Programa, em 2007. Em 2018 foram entregues 11.377 títulos, em 84 municípios.
De 2015 a 2018 (primeiro mandato do governador Camilo Santana), mais de 26 mil agricultores receberam os títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
“Pra nós é um prazer muito grande estar aqui nesse momento. Uma ação muito importante do Idace é o Programa de Regularização Fundiária, o maior programa do Brasil nessa área. E nós estamos trazendo hoje, para entregar para vocês, 1.439 títulos de terra”, disse José Wilson.
O Programa
O Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDA e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária é uma política do Governo Federal, desenvolvida em parceria com os órgãos de terras estaduais e municipais, que possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas está o acesso ao crédito e à assistência técnica numa, que permite o conhecimento da situação fundiária rural dos estados e municípios, auxiliando os gestores no planejamento de suas ações.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Gratidão
Aos 77 anos, a agricultora Maria Amélia de Oliveira foi uma das contempladas com o programa. “Pra mim esse programa é uma bênção, porque só da gente ser dono do nosso pedacinho de chão, né? Antes a gente ficava pela vontade dos outros, agora, sendo dono é uma realização”, disse, agradecida.
Participaram da solenidade o prefeito de Trairi, Marcos Prado; os deputados estaduais Leonardo Araújo e Walter Cavalcante, vereadores e demais autoridades locais.
Com Governo do Estado