O governador Camilo Santana encaminhou, na manhã desta quarta-feira (14), à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) o projeto de lei que institui o Programa Mais Empregos Ceará, que vai gerar 20 mil novos postos de emprego no Estado. O Projeto pagará, durante os próximos seis meses, metade do salário mínimo dos novos trabalhadores. A medida visa estimular novas contratações nos setores de comércio e serviço.
Segundo o governador, a medida é inovadora e tem o propósito de apoiar na retomada da economia no Ceará.
“Estamos priorizando com essa ação os setores que mais foram afetados com a pandemia. Setores de comércio e serviços, principalmente bares, restaurantes, eventos, como o comércio em geral. Essa é uma política que nós estamos focando na geração de emprego”, disse Camilo Santana, solicitando urgência na aprovação da mensagem.
Na solenidade de assinatura da mensagem, estavam presentes a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o presidente da AL-CE, Evandro Leitão, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), Assis Cavalcante.
O PROGRAMA
Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda na retomada da economia, o Programa Mais Empregos Ceará será desenvolvido por meio Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), responsável por coordenar, executar, monitorar e avaliar as ações do programa.
O subsídio será concedido para cada novo vínculo empregatício gerado. Em contrapartida, a empresa se compromete a manter o vínculo criado por, pelo menos, 90 dias após encerrado o pagamento do benefício, que ocorrerá no período de 6 meses.
A mensagem enviada à AL estabelece, ainda, que cada empresa/empregador terá limitado o benefício a, no máximo, 100 novos contratos formais. A empresa contratante não estará limitada a pagar apenas um salário mínimo para os novos trabalhadores. Mas o Governo do Ceará vai subsidiar meio salário mínimo para cada nova vaga formal.
“Uma mensagem extremamente importante, que vai impactar na vida do cearense. Uma ação que é paralela às decisões que são tomadas no Comitê da Covid. O Comitê toma decisões na questão sanitária e, paralelo a isso, o governador Camilo toma uma decisão que impacta na vida econômica, essencialmente nos setores de comércio e serviços”, ressaltou Evandro Leitão, que espera aprovar a mensagem ainda esta semana.
Para fortalecer a iniciativa, o presidente do Sistema Fecomércio anunciou que a instituição vai oferecer capacitação para os novos trabalhadores.
“Nós vamos disponibilizar 20 mil vagas de cursos gratuitos pelo Senac às empresas que vão se beneficiar e vão poder utilizar essa mão-de-obra. Para que a mão-de-obra possa entrar no mercado de trabalho com maior capacidade, e que possa não só passar os nove meses, mas que possa se efetivar no emprego e dar sequência a esse planejamento de recuperação, junto com várias outras ações que estamos fazendo em conjunto com o Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e outras prefeituras do Interior”, comentou Luiz Gastão.
De acordo com o presidente da CDL, cada novo emprego gerado é motivo de alegria para quem contrata e esperança para o trabalhador.
“Vamos dar dignidade às pessoas.Vamos dar emprego às pessoas. Vamos conseguir assinar a carteira. A carteira de trabalho assinada é o passaporte da felicidade, é o bem-estar da família. Nós que empregamos sabemos o valor de dar emprego”, comemorou Assis Cavalcante.
A vice-governadora Izolda Cela destacou o valor das parcerias para que o programa consiga minimizar os impactos gerados pela pandemia.
“Com o apoio de parceiros, vamos fazer uma ação que é extremamente importante para o povo do Ceará, e vem, exatamente, numa área que coloca o Governo do Estado a favor e a serviço daquilo que, realmente, pode ajudar as pessoas nesse momento. Com essa parceria da formação da Fecomércio, é muito importante, porque isso pode representar autonomia e emancipação frente ao projeto pessoal e profissional”, frisou.
Também estiveram presentes os secretários Chagas Vieira, da Casa Civil, Fernanda Pacobahyba, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), e Maia Júnior, da Sedet.
(*) Com informações Governo do Estado do Ceará