Os representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, nessa segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros assuntos, foram apresentados os resultados alcançados obtidos através da ferramenta de monitoramento em relação às comarcas de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Também entrará em funcionamento a Central de Monitoramento do Programa Tempo de Justiça numa sala já preparada no Fórum Clóvis Beviláqua.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Washington Luis Bezerra de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; o delegado-adjunto, Sérgio Pereira; e o assessor executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco. Também participaram da reunião os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos que atuam nas Varas do Júri de Fortaleza e dos municípios da Região do Cariri, bem como delegados e peritos.
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios lembrou que o Tempo de Justiça conquistou o 1º lugar no prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Redução da Criminalidade”.
“Não tenho dúvida de que o Programa está consolidado e, o mais importante, ele serviu para aprendermos a lidar com humildade no trato entre as instituições. Temos a obrigação de darmos essa resposta com a obtenção de resultados positivos”, disse o PGJ.
Já o promotor de Justiça Manuel Pinheiro revelou que Fortaleza é capital que possui a situação mais confortável do País, com a diminuição de prazos dos julgamentos sobre crimes contra a vida.
“Não estamos medindo forças entre as instituições, mas somando esforços para a redução do tempo de julgamentos com a apuração de responsabilidades. Pelo sistema, sabemos que etapas do processo consomem mais tempo”, ponderou.
Ele assegurou que o desenvolvimento do Painel de Controle do Programa Tempo de Justiça só foi possível em razão da lealdade e da transparência do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil em compartilhar seus dados.
(*)com informação do MPCE