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Os servidores do Estado do Ceará deverão programar as férias para 2021 entre os dias 1 e 10 de novembro de 2020. A programação é realizada inteiramente de forma virtual, por meio do “Servidor Online”, que pode ser acessado a partir do site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br). O acesso é feito a partir do CPF e da senha cadastrada pelo servidor.

Desde o início deste ano, está em uso um novo sistema para a programação das férias, desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cotec), em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE). O novo sistema atende às determinações dos decretos 32.907, de 21 de dezembro de 2018, e 33.216, de 19 de agosto de 2019.

“Os próprios servidores irão planejar seu período de férias. No momento do cadastramento, ele poderá observar, dentre outras coisas, a ocorrência de outros pedidos para o mesmo período de pessoas com prioridade, a exemplo de gestantes, trabalhadores com dependentes menores de idades e servidores estudantes, dentre outros. As férias serão validadas pelo chefe imediato do servidor, que receberá por e-mail a confirmação do período escolhido”, explica o coordenador de Gestão de Pessoas, Fábio Miranda.

Após o encerramento do período para a programação das férias pelos servidores, os chefes imediatos terão o prazo de 11 a 13 de novembro para homologar o planejamento das férias. O período para a reprogramação das férias, caso seja necessário, será de 16 a 25 de novembro.

Como acessar o “Servidor Online”

Para realizar o planejamento das férias, o servidor precisa acessar o site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br), clicar na aba “Serviços” e, em seguida, clicar em “Acesso Sistema” para ingressar no “Guardião”, onde encontrará a opção “Servidor Online”. Depois, basta clicar na opção “Férias (Programe suas férias)”.

O acesso ao “Servidor Online” é feito com CPF e senha. Caso tenha problemas para acessar, o servidor deve entrar em contato com a Célula de Registros Funcionais (Ceref) da Seplag por meio do telefone 3101-4512, 3101-4510 ou 3101-3794.

Novas regras

Como o novo sistema para a programação de férias, também entraram em vigor novas regras que devem ser observadas pelos servidores e gestores na hora da programação. O número de servidores em gozo de férias, por exemplo, não poderá ultrapassar, por mês, 15% do total de pessoal da unidade. O direito a férias para o servidor cedido deverá considerar seu ingresso no órgão de origem do serviço público do Governo do Ceará. Além disso, não será possível acumular períodos aquisitivos de férias.

No caso dos servidores estatutários, as férias poderão ser programadas para 30 dias corridos ou para períodos fracionados das seguintes formas: 10 e 20 dias; 15 e 15 dias; ou 10, 10 e 10 dias.

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