Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Museu Nacional de Combate à Corrupção, localizado no município de Atibaia, em São Paulo (Projeto de Lei 10398/18).
O museu terá como sede o chamado “Sítio de Atibaia”, que oficialmente tem o nome de Sítio Santa Bárbara e Sítio Denise, situados no bairro Itapetinga. As despesas decorrentes da criação e da manutenção do museu serão custeadas com recursos do orçamento do Ministério da Cultura.
Pela proposta, de autoria do deputado Major Olimpio (PSL-SP), a sede do museu será constituída a partir do perdimento do “Sítio de Atibaia” em favor da União.
O “Sítio de Atibaia” é alvo de um processo criminal que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação integra a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e atribui a propriedade do imóvel ao ex-presidente, que o teria recebido da empreiteira Odebrecht como pagamento de propina por contratos com a Petrobras.
O projeto estabelece ainda que poderão integrar o acervo do museu bens ilícitos cujo perdimento em favor da União, de estados, do distrito federal ou de municípios for determinado em processo criminal de corrupção.
“É fundamental que utilizemos, a exemplo de outros países, símbolos e relatos históricos de leis, sistemas penais, e combates ao crime, como forma de agregação cultural da história do País, em seu processo de evolução e combate à criminalidade”, disse o deputado, citando como exemplos o Museu Medieval do Crime, em Rothenburg, na Alemanha; e o National Museum of Crime & Punishment, em Washington D.C., capital dos Estados Unidos.
Tramitação
O projeto será precisa ser analisados pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Informações Agência Senado