A mobilização sobre medidas para barrar atos de violência contra escolas e estudantes chegou à Câmara Federal, com uma série de projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Uma das iniciativas é da deputada federal Dayany do Capitão (União – CE), que propôs, em parceria com a deputada federal Silvye Alves (União – GO), um Projeto de Lei que institui um Plano de Segurança e de Prevenção da Violência nas Escolas.
Segundo Dayany, a proposta tem por objetivo promover medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de educação básica, públicas e privadas.
“Para lidar com esses desafios, é necessário que haja investimentos do governo e outras entidades, na melhoria da infraestrutura, no aumento de recursos financeiros e no fornecimento de incentivos para atrair e reter professores. Outro ponto importante é que haja integração dos pais dos alunos, com a comunidade escolar,” justifica Dayany.
SEGURANÇA
O Projeto de Lei estabelece a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para viabilizar as medidas previstas dentro do Plano de Segurança, uma vez que, em muitos municípios, a escassez de recursos é tão grande que a instalação de qualquer medida de segurança, por mais simples que possa parecer, torna-se inviável.
O Plano consiste na implementação do “Botão do Pânico”, nas salas de aula e instalação eclusas e detectores de metais nas entradas das instituições; para além disso, o Plano prevê, ainda, outras medidas que serão implementadas como: a instalação de câmeras de segurança, instalação de portões e controle de acesso. Contratação de equipe de segurança e promoção de programas de prevenção ao bullying e à violência.
O projeto também propõe a elaboração de um Protocolo de Segurança (semelhante aos protocolos de incêndio), em que todos os profissionais deverão ser capacitados e orientados, a fim de evitar que danos maiores possam acontecer.
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete de Dayany do Capitão