É um projeto de indicação apresentado pela deputada estadual Jô Farias (PT) estimula a contratação de jovens aprendizes na administração pública. De acordo com a deputada, a iniciativa é voltada aos adolescentes e jovens que estejam cursando ensino fundamental ou ensino médio em escolas públicas.
Segundo o projeto, o programa visa garantir a escolarização desses jovens, oferecendo oportunidades para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de indicação estabelece que os aprendizes terão uma carga horária máxima de quatro horas diárias, a fim de não prejudicar seus estudos e determina que o tempo máximo de permanência no programa será de dois anos. segundo Jô Farias, essa prática já acontece na iniciativa privada e pode ser estendida à administração pública.
Jô destaca que, atualmente, as empresas de médio e grande porte são obrigadas por lei a preencher entre 5% e 15% de suas vagas com aprendizes. No entanto, essas empresas costumam contratar jovens mais qualificados, deixando de lado aqueles que possuem formação menos avançada, como os adolescentes egressos do trabalho infantil ou do sistema socioeducativo.
“Essa proposta busca combater essas exclusões e permitir que vagas para jovens em situação de vulnerabilidade sejam criadas na estrutura do estado do Ceará. É importante destacar que a educação e a formação profissional são fundamentais para a promoção da igualdade social e oportunidades para todos”, destacou a deputada.