Projeto de lei em estado dos EUA pede criminalização do nude para solteiros

Um projeto de lei antipornografia no estado de Oklahoma (EUA) é tão extremo que pode até tornar o sexting (compartilhamento de mensagens com nudez e sexo) fora do casamento um crime.

O amplo projeto de lei tornaria crime a mera visualização de “materiais obscenos” tornaria contravenção posar, exibir ou publicar pornografia considerada ilegal.

Em geral, a Primeira Emenda da Constituição americana protege a pornografia, embora haja algumas grandes exceções. Não protege a pornografia que retrata pessoas com menos de 18 anos e “obscenidade”, uma categoria mal definida que muitas vezes acaba gerando debates em tribunais dos EUA. Porém a maior parte da pornografia adulta é considerada protegida.

Só que o projeto de lei em Oklahoma, que será apresentado em 5 de fevereiro, pretende criar uma nova categoria de conteúdo amplamente proibido chamada “pornografia ilegal”. O termo define uma enorme variedade de atividades adultas com carga sexual, muito além do que muitas pessoas considerariam pornografia, contou reportagem no site “Reason”.

A autoria é do senador estadual Dusty Deevers, um republicano que já apresentou projeto para revogar pedidos de divórcio em que não haja “culpa”.

O texto define “pornografia ilegal” como “qualquer representação visual ou imagem individual armazenada ou contida em qualquer formato em qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, filme, fita de vídeo, fotografia, negativo, filme não revelado, slide, produto fotográfico, reprodução de um produto fotográfico, peça ou performance”, quando a representação envolve basicamente qualquer tipo de ato sexual, nudez, nudez parcial ou fetiche sexual. As representações ilegais incluem “relações sexuais normais ou pervertidas”, juntamente com sexo oral, sexo anal e masturbação. Também está incluída qualquer “exibição obscena dos órgãos genitais descobertos, nádegas ou, se a pessoa for mulher, dos seios, com o propósito de estimulação sexual do espectador”; qualquer representação de “restrição física, como amarração ou acorrentamento no contexto de conduta sexual”, categorai esta descrita como “abuso sadomasoquista”.

O projeto não mira apenas o que se chama de “pornografia pesada”. Até a produção de fotos ou vídeos eróticos em parceria ou solo podem ser criminalizados, bem como desenhos eróticos, imagens burlescas, de drags ou representações de dominação.

O que será votado não promete apenas ações judiciais contra produtores de pornografia, especialmente na figura de gigantes como o Pornhub, mas também contra modelos adultos, artistas individuais em vídeos pornográficos e até mesmo alguém que simplesmente enviou a alguém que não é seu cônjuge uma foto com carga sexual. O projeto diz que não se destina a “impedir que os cônjuges enviem imagens de natureza sexual um ao outro”. Em outras palavras: o nude entre solteiros poderia ser punido judicialmente.

Toda a “pornografia ilegal” estaria proibida de ser produzida ou distribuída, a menos que fosse considerada como tendo “propósitos ou valor literário, artístico, educacional, político ou científico sério”.

Isso poderia levar a ações judiciais e acusações contra artistas em shows ao vivo com conteúdo sexualmente carregado, incluindo strippers, artistas drag e dançarinas burlescas.

Também poderia levar a ações judiciais ou acusações contra uma ampla gama de plataformas de distribuição. Claro, gigantes do entretenimento adulto como Xvideos e OnlyFans poderiam ser responsabilizados – ou pelo menos levadas a tribunal – se continuassem permitindo o acesso a pessoas em Oklahoma. Mas o mesmo poderia acontecer com qualquer plataforma de mídia social, aplicativo de vídeo e serviço de streaming caso não consiga impedir a veiculação de conteúdo adulto.

Isso incentivaria as plataformas a bloquear totalmente os usuários de Oklahoma e ligar o alerta para o que pode acontecer, num efeito cascata, em outros estados com tendência mais conservadora.

(*)Com informação do Jornal Extra