A Prefeitura de Fortaleza encaminhou na sexta-feira (14/10), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 para a Câmara de Fortaleza.
O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 10,7 bilhões, valor 8% superior ao do orçamento em execução, de 2022.
Novamente, as áreas finalísticas com maior aporte são Saúde e Educação, ambas com percentuais acima dos mínimos constitucionais.
Na Saúde, destaca-se a construção de 3 postos de saúde e o mutirão de cirurgias que deve ter início em 2022 e ser concluído em 2023.
Na Educação, está prevista a construção de 15 novas escolas (sendo 12 do tipo escola areninha), duas novas Escolas de Tempo Integral (ETI) e a adaptação de mais cinco para ETI. Outros sete Centros de Educação Infantil (CEIs) serão entregues, todos com berçário, e outros dois serão reformados.
Ainda nas entregas, destaque para a regularização fundiária com 10 mil papéis da casa e benefício de aluguel social para 3.500 famílias. Outro projeto prioritário, o Meu Bairro Empreendedor, deve inaugurar mais seis Ruas do Comércio.
A construção do Cuca Vicente Pinzón deve ser iniciada em 2023 e as obras de esgotamento sanitário também continuam em 2023, em 16 territórios da cidade.
O aporte de investimento permanece acima da média histórica de execução (2018-2021), que é de R$ 767 milhões. Na PLOA 2023, a estimativa de investimento é de R$ 923 milhões.
O documento agora deve ser analisado pela Comissão de Orçamento da Câmara e discutido em audiência pública antes de receber redação final.