O projeto de lei 8.438/2017, de autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, poderá impor a inclusão da rádio FM nos smartphones produzidos no Brasil. O projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mesmo tendo sido aprovado, será enviado para votação no Senado.
Para o projeto, o deputado declara que, “os aparelhos de telefonia que forem fabricados ou montados no País deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiofusão sonora em frequência modulada (FM)”. Ainda diz que os chips já usados nos smartphones possuem capacidade para o recurso, entretanto nem sempre os fabricantes ativam a funcionalidade.
