Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a instalação de ar condicionados em salas de aulas da rede pública do país. Para aumentar o incentivo da compra dos aparelhos pelas escolas públicas, o texto também propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Uma das justificativas para a implementação do ar-condicionado, é a interferência que as condições climáticas podem oferecer aos alunos. De acordo com o deputado Allan Garcês, um ambiente com baixa qualidade de ar pode resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado. Para virar lei, o texto ainda terá que ser analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição de Justiça e Cidadania. Tendo que ser aceito ainda pela Câmara e o Senado.