A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta tarde ,4, para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. Na oportunidade, um pedido de vista adiou a votação.
Ao todo, foram seis tentativas de leitura do substitutivo do Escola Sem Partido , desde o dia 30 de outubro.
O novo texto mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Com Informações Notícias ao Minuto
