Diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano dos filhos. Esse é o objetivo do projeto Proinfância, criado em uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O projeto busca articular uma rede de atendimento para dar o acolhimento necessário aos filhos das pessoas presas. Implementado em setembro de 2017, o Proinfância já realizou 692 atendimentos apenas na capital. Destes, 616 foram encaminhados para a rede de proteção, socioassistência, saúde ou educação.
Quando têm suas prisões determinadas nas audiências de custódias, as pessoas passam por atendimento com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos da SEJUS. No atendimento, são traçados os perfis sociais e identificados os casos com filhos crianças ou adolescentes, assim como qual será a situação dos menores após o encarceramento dos pais.
Mauricélio, 31 anos, auxiliar de pedreiro, passou pela audiência de custódia e está aguardando a ida para o Centro de Triagem. Ele tem sete filhos e alguns deles não têm registro de nascimento. “Eu tenho um bom relacionamento com meus filhos e fico mais tranquilo sabendo que esse projeto pode ajudar enquanto passo por esse momento difícil”. A equipe do Proinfância entrará em contato com a família de Mauricélio para identificar a necessidade da documentação e fazer os encaminhamentos necessários.
A atuação do projeto Proinfância é uma garantia de cidadania tanto para os internos quanto para os filhos, segundo a coordenadora do Serviço Social da SEJUS, Cristiane Oliveira: “Os filhos dessas pessoas são amparados e acolhidos através dessa rede de assistência e proteção como forma de diminuir o impacto do encarceramento na vida deles”, afirma.
Duas etapas capital e interior
O promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Juventude (CAOPIJ) do MPCE, destaca que o projeto Proinfância tem duas etapas: a primeira com foco na capital e a segunda etapa com foco no interior. “Os procedimentos para capital e interior são distintos. Na capital foi a parceria que fizemos com a SEJUS e o TJCE para criar essa equipe que atua nas audiências de custódia. No interior, nosso trabalho está sendo junto à Polícia Civil, para que os delegados, ao realizarem os autos de prisão em flagrante delito, já colham a informação da pessoa presa, se elas têm filhos ou não, e eles próprios já mandem os ofícios para o Conselho Tutelar e para os equipamentos de assistência social do município”, explica Hugo Mendonça.
Com informação da SEJUS
