O andamento e os gastos com obras públicas no Ceará poderá ganhar maior transparência, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Matos (PSDB).
A proposição nº 328/17, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece a criação do “Portal de Acompanhamento das Obras Públicas”. Trata-se de uma plataforma digital, com informações que permitam o acompanhamento do cronograma físico-financeiro de todas as obras custeados por recursos públicos.
Carlos Matos propõe ainda que sejam acessíveis dados mais detalhados sobre as obras, por meio dessa plataforma digital, tais como contratação, projeto básico, projeto executivo, local da obra, valor contratado, prazo de execução, cronograma e empresa ou técnico responsável.
“O combate à corrupção, tema tão rebatido na atualidade, passa por transparência, a qual capacita a população e fortalece a gestão pública, especialmente quando é exposto cada valor gasto com obras a cada medição realizada, explicitando todos os dados necessários e criando ferramentas de interação com a sociedade”, justifica.
O deputado pretende também estimular a participação da população no acompanhamento dos gastos e no andamento das obras públicas. “É fundamental que cada cidadão assuma a responsabilidade de exercer o controle social do gasto do dinheiro público, tendo acesso aos valores, de modo contínuo e ininterrupto”, destaca Carlos Matos.
Com Informações da Agência AL
