O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto que cria a carteira de vacinação digital (PL 4.998/2020). A sessão foi realizada de forma semipresencial, com parte dos senadores no Plenário e outra votando de forma remota. Do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegura o acesso dessas informações aos usuários. Na justificativa do projeto, o autor lembra que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1975, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo. Acir Gurgacz também destaca que o atestado de vacinação é fornecido por escrito aos pacientes, em papel, sendo afixado no cartão de vacinação.
Avanço tecnológico
O senador aponta, porém, que esse tipo de comprovação está obsoleto, frente aos avanços tecnológicos e ao uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. Segundo o autor, também é muito comum que o cartão de vacinação acabe sendo extraviado, de modo que a anotação das vacinas recebidas é perdida. “A ideia é que as informações de todas as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para consulta em uma plataforma digital. Esse ambiente eletrônico servirá, portanto, como um cartão digital de vacinação”, argumenta o senador.
Fonte: Agência Senado