O programa estadual de incentivo à realização de teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites poderá ser instituído no Ceará de acordo com proposta que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O projeto de lei 349/20, lido no expediente de 17 de dezembro de 2020, deverá entrar na pauta de votação da próxima legislatura.
O objetivo da matéria é atender a todos os pacientes usuários do sistema público de saúde do Estado, mediante a inclusão no rol de exames de rotina.
A matéria pretende estimular a realização de testes rápidos pelo Governo para o diagnóstico de HIV/Aids, Sífilis e Hepatites em todos os usuários do sistema público de saúde do Estado, por meio da inclusão da solicitação dos mencionados testes nos exames de rotina.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Guilherme Landim (PDT), é crucial o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao estímulo da realização de testes para diagnóstico precoce dessas enfermidades, de modo a possibilitar o início imediato do tratamento de saúde adequado, propiciando o bem-estar dos pacientes.
(*) Com informações da ALCE.
