O Projeto de Lei 2/19 proíbe o uso indiscriminado da palavra “Bíblia” ou da expressão “Bíblia Sagrada” em publicações impressas ou eletrônicas. Segundo o texto, essas palavras só poderão ser usadas para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Pela proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penas previstas para os crimes de estelionato (reclusão de 1 a 5 anos) e ofensa a culto religioso (detenção de 1 mês a 1 ano).
Autor do projeto, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) afirma que a proposta pretende evitar que alguns segmentos sociais, “intolerantes com a manutenção da verdade religiosa”, passem a utilizar as palavras “Bíblia” e “Bíblia Sagrada” para se referir aos seus próprios livros de ética.
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas”, diz o deputado.
Pastor Sargento Isidório afirma que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de bíblia para segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”. “Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, diz o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.
AGÊNCIA CÂMARA